Política de Privacidade

Versão 2026-11 · conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)

1. Quem somos e nossos papéis

[SEU NOME OU RAZÃO SOCIAL] ([CPF OU CNPJ]), contato contato@seudominio.com.br, opera o AulaFácil.

• Dados do professor (conta e assinatura): somos o controlador.
• Dados de alunos e responsáveis cadastrados pelo professor: o professor é o controlador e nós atuamos como operador, tratando os dados apenas para prestar o Serviço.

2. Dados que tratamos

• Conta do professor: nome, e-mail, senha (armazenada apenas de forma criptografada/hash), data do aceite dos termos e situação da assinatura.
• Dados de alunos, inseridos pelo professor: nome, WhatsApp, e-mail, responsável, CPF de quem paga (opcional), horários, frequência, valores e pagamentos.
• Acompanhamento pedagógico: anotações e dificuldades registradas pelo professor.
• Dados técnicos: cookie de sessão necessário ao login e registros de erro do servidor.

Não coletamos localização, contatos do aparelho, fotos nem usamos publicidade ou rastreadores de terceiros.

3. Finalidades e bases legais

• Prestar o Serviço contratado (execução de contrato).
• Cobrar a assinatura e prevenir fraudes (execução de contrato e legítimo interesse).
• Enviar lembretes de aulas e pagamentos, quando ativados pelo professor.
• Cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos.

4. Com quem compartilhamos

• Google Play: cobrança e gestão da assinatura.
• Asaas: somente se o professor conectar a própria conta, para gerar cobranças Pix.
• Provedores de hospedagem e e-mail: para armazenar dados e enviar mensagens.
• OpenAI (API) — assistente de IA, recurso opcional: somente se o professor ativar o assistente. Para responder, enviamos o texto do pedido e os trechos necessários dos dados consultados (nomes de alunos, aulas, valores, anotações). Não enviamos CPF, e-mail nem telefone. As ações que alteram dados só são executadas após confirmação do professor. O professor pode desativar o recurso a qualquer momento. Gráficos e PDFs gerados a pedido do professor ficam disponíveis por 7 dias e são apagados depois disso ou junto com a conta.
• Fotos e conversas do assistente de IA: se o professor ativar o envio de fotos, a imagem é enviada ao provedor de IA apenas para a análise e não é armazenada por nós. Se o professor liberar o assistente no portal, as perguntas do responsável são respondidas com dados do próprio aluno enviados ao provedor de IA; não guardamos o histórico dessas conversas. O professor deve ter autorização dos responsáveis para esses usos.
• WhatsApp (Evolution API) — plano Premium, recurso opcional: somente se o professor conectar o próprio número. Mensagens (lembretes, cobranças, recibos e recados) são enviadas pelo WhatsApp do professor, por servidor operado por nós, e ficam registradas no histórico da conta.
• Aluno/responsável: o que o professor decidir compartilhar pelo link do portal ou por lembretes.

Não vendemos dados pessoais.

5. Crianças e adolescentes

O Serviço é destinado a professores (adultos). Dados de menores são inseridos pelo professor, que deve contar com o consentimento específico de ao menos um dos pais ou do responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD. Recomendamos não registrar dados de saúde.

6. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, os dados são apagados do sistema imediatamente, e cópias de segurança são descartadas em ciclo de até 30 dias. Dados fiscais ou exigidos por lei podem ser mantidos pelo prazo legal.

7. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização, eliminação e informação sobre compartilhamentos. No Serviço, em Configurações, você pode exportar seus dados e excluir sua conta. Outras solicitações: contato@seudominio.com.br. Responsáveis e alunos devem falar com o professor responsável pelos seus dados.

8. Segurança

Usamos conexão segura (HTTPS), senhas com hash, chaves de integração criptografadas, isolamento entre contas e controle de acesso por link com token para o portal. Nenhum sistema é totalmente imune; em caso de incidente relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD conforme a lei.

9. Cookies

Usamos apenas o cookie de sessão necessário para manter você conectado.

10. Alterações

Podemos atualizar esta Política; mudanças relevantes serão comunicadas no Serviço.

11. Contato

contato@seudominio.com.br